As nossas Condições Gerais de Venda (doravante “CGV”) fazem parte integrante de todos os contratos celebrados pela SolarCleano como vendedora, mesmo que não haja referência explícita a elas em outros acordos contratuais. Quaisquer acordos divergentes ou adicionais devem ser feitos por escrito e só se aplicam ao contrato específico assinado pelas partes envolvidas. Acordos suplementares verbais não serão válidos. Alterações e/ou adições ao contrato só podem ser feitas pela SolarCleano. A versão mais recente das condições gerais de venda prevalecerá sempre sobre as versões anteriores.

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1. Pedido, Aceitação

As ofertas feitas pela SolarCleano estão sujeitas a alterações. A SolarCleano reserva-se o direito de fazer modificações técnicas nos componentes ou desenvolvimentos técnicos. A relação contratual só será considerada concluída após a confirmação escrita da venda.

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2. Ordem de Precedência

Em caso de conflito ou contradição entre os diversos termos e condições aplicáveis entre as Partes, será aplicada a seguinte ordem decrescente de precedência:

1. Os termos e condições específicos do pedido de compra individual, devidamente reconhecidos pela SolarCleano;

2. As condições gerais de venda da SolarCleano;

3. Os documentos de política comercial aplicáveis.

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3. Venda de Produtos

A SolarCleano vende ao Comprador de acordo com os termos e condições definidos na oferta apresentada e nas CGV.

a. Os preços são expressos em euros, salvo indicação em contrário no pedido.
b. Todos os preços são excluindo transporte, embalagem e IVA. Quando aplicável, os preços estarão sujeitos à taxa de IVA em vigor. Os custos de embalagem e transporte serão adicionados ao preço de todos os produtos fornecidos.
c. A entrega será feita exclusivamente mediante pagamento antecipado. O pagamento total deve ser efetuado antes da recolha ou entrega. Salvo indicação contrária, os adiantamentos não são reembolsáveis.
d. O cliente é responsável por garantir que a SolarCleano receba o valor total do pagamento indicado na Fatura Proforma ou Fatura na conta bancária da empresa. Além disso, o cliente deverá arcar com quaisquer taxas de transferência bancária ou outras despesas relacionadas ao método de pagamento. A SolarCleano não se responsabiliza por tais custos.

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4. Retenção de Propriedade e Entrega

Até que o preço de compra dos bens incluídos neste ou em qualquer outro contrato entre o Comprador e a SolarCleano tenha sido integralmente pago, a propriedade dos bens continuará a pertencer à SolarCleano.

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5. Alterações Técnicas

A SolarCleano realizará todas as atividades de produção, manutenção e montagem com o melhor do seu conhecimento, intenção e boa-fé. Alterações técnicas e atualizações podem ser realizadas em todos os produtos, sem necessidade de aviso prévio ao Comprador.

Observe que ao aceitar estes termos e condições, você também aceita as regras estabelecidas no manual do usuário (versão mais recente em 28.11.2024).

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6. Garantia e Responsabilidade

A SolarCleano garante seus produtos por um período de 12 meses a partir da data de transferência de propriedade. A garantia cobre defeitos ocultos de material e de fabricação. Danos resultantes de uso ou manutenção inadequados, ou queda do dispositivo de painéis solares, não estão cobertos pela garantia.

Se um produto apresentar defeito durante o período de garantia, a SolarCleano fará o melhor esforço para solucionar o problema por meio de reparo ou substituição de uma peça. Reivindicações adicionais por perdas eventuais estão excluídas. Caso não seja demonstrado que o defeito decorre de falha de design ou fabricação imputável à SolarCleano, os custos de reparo, incluindo transporte e embalagem, serão de responsabilidade do Comprador.

O Comprador deve relatar por escrito quaisquer defeitos visíveis de qualidade ou titularidade à SolarCleano dentro de três dias após o recebimento das mercadorias; o envio da notificação dentro desse prazo é suficiente. Fotografias e vídeos dos defeitos devem ser feitos, e o defeito deve ser descrito com o máximo de detalhes possível à SolarCleano.

O período de garantia acima não se aplica a produtos usados ou de segunda mão, devendo ser avaliado caso a caso.

O usuário do produto deve estar treinado, conhecer o manual de uso e estar ciente dos riscos de trabalho em altura, caso o robô seja utilizado em coberturas ou locais elevados.

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7. Comunicação

Todas as comunicações relacionadas a pedidos, solicitações etc. devem ser enviadas para:

SolarCleano
2-4 Rue Gustave Loosé, 8346 Garnich, Luxemburgo
Tel.: +352 288 069
Email: info@solarcleano.com

O Comprador concorda que a SolarCleano pode mencionar o projeto como referência perante terceiros e utilizar imagens fotográficas para fins promocionais.

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8. Legislação Aplicável e Litígios

Este contrato será interpretado e executado de acordo com a legislação de Luxemburgo.

Todos os litígios decorrentes deste contrato ou relacionados a ele serão resolvidos amigavelmente. Caso não seja possível um acordo amigável, o litígio será resolvido definitivamente pelo tribunal competente em Luxemburgo.

Cada uma das Partes poderá apresentar documentos redigidos em francês ou inglês, sem necessidade de tradução.

A decisão arbitral será vinculativa, final e executável pelas Partes.

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9. Reciclagem

As partes reconhecem e concordam em priorizar a sustentabilidade ambiental na eliminação e reciclagem de todas as partes do robô ao final do seu ciclo de vida. Cada parte deverá garantir que todos os resíduos — incluindo, entre outros, embalagens, baterias, motores, produtos e materiais — sejam descartados de acordo com os regulamentos ambientais locais e programas de reciclagem. Ambas as partes comprometem-se a utilizar materiais recicláveis e/ou biodegradáveis sempre que possível e a tomar todas as medidas necessárias para reduzir o desperdício e promover práticas de reciclagem responsáveis. O Comprador deverá tomar medidas razoáveis para garantir que quaisquer itens fora de uso sejam descartados em instalações de reciclagem certificadas. O Fornecedor deverá, quando possível, fornecer informações sobre a reciclabilidade dos produtos fornecidos.

Se tiver alguma dúvida sobre os nossos termos e condições, entre em contato conosco.

SolarCleano 2025®